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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 17:28
Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2022
OAB divulga calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2022.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 13:21
Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2021
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quarta-feira (9), o calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2021.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 15:30
Testemunha pode provar tempo de serviço rural, diz STJ
É possível comprovar período de trabalho rural anterior ao do registro material mais antigo através de testemunhas, mesmo sem documentos que embasem tal versão
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 20:04
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 10:00
Processo não deve ser suspenso por expedição de carta rogatória
Cabe ao juiz decidir a suspensão do processo, caso considere a complementação de provas imprescindível
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:35
OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.
Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 15:30
Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado
O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 16 de novembro, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:23
XXXII Exame de Ordem Unificado: divulgado resultado preliminar da 1ª fase
O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 14 de julho, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 09:17
Empregada vítima de assédio sexual no trabalho será indenizada
Ela foi alvo de propostas de cunho sexual de seu supervisor, que prometia efetivá-la no emprego caso saísse com ele
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 10:30
Justiça não pode interferir em correção de Exame de Ordem
Não compete ao Poder Judiciário, em relação ao Exame da OAB, salvo eventual ilegalidade no procedimento administrativo na realização do referido exame, apreciar os critérios adotados para a elaboração e correção de questões das provas do certame, pois pertencem ao campo de atuação exclusiva da banca examinadora
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Apelação criminal.

Homicídio qualificado por seu cometimento mediante promessa de recompensa e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40
Administrativo. Agravo de instrumento.

Taxa de inscrição. Critérios de isenção não configurados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:20
Apelação criminal. Crime contra a administração pública.

Absolvição que se impõe. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 12:25
Apelação cível. Direito administrativo. Ação ordinária. Policial militar. Promoção.

Candidato que não participou igualmente de teste de saúde e aptidão física. Ausência de direito à promoção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 11:30
Ação indenizatória. Defeito óculos.

Nexo casual não demonstrado. Indenização indevida.

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